"A menos que se admita a existência de Deus, a questão que se refere ao propósito para a vida não tem sentido" (Bertrand Russell - ateu).

"Sendo assim, não corro como quem corre sem alvo, e não luto como quem esmurra o ar" (1 Coríntios 9.26 - Bíblia).

"Encontramos o mundo de um jeito, ao nascer. É uma questão de honra que ele esteja melhor ao partirmos". (Martha Medeiros)

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Juiz afirma: Casal homossexual não constitui família

Como Igreja do Senhor no Brasil, temos sido afrontados em nossa fé, moral e costumes com relação a repercussão que tem tido o homossexualismo em nossa nação.

Então, precisamos ter respostas para esse tempo!
Postei aqui uma reportagem do Fantástico sobre um juiz e pastor que se levantou para combater juridicamente e biblicamente essa questão.
Shalom!
Sou Samantha, e futura Débora nessa nação.
 


(As palavras em negrito são os pontos que mais me chamaram atenção. As frases em fonte (cor) preta são meus questionamentos jurídicos).
Reportagem no Fantástico (26/06)
"" No último dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goiás, mandou anular a união estável de um casal gay. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o juiz falou sobre sua decisão e negou ser homofóbico.

A assinatura histórica, que se dependesse do casal homossexual que se casou em Goiás duraria para sempre, valeu por pouco mais de um mês.
Odílio e Léo foram ao Rio de Janeiro fazer outra escritura de união estável. “Sim! E não há juiz nesse país que irá nos separar”, disse Léo, na cerimônia.
A cerimônia se transformou em um protesto coletivo: 43 casais homossexuais firmaram compromisso em cartório, inclusive, Odílio e Léo.

Mas eles nem precisavam ter viajado. A corregedora de Justiça de Goiás Beatriz Figueiredo Franco anulou a sentença do juiz e deu validade ao primeiro documento assinado pelo casal. “Eu achei por bem tornar sem efeito a decisão, dado o alcance administrativo que esta significava”, diz a corregedora. (Senti uma certa covardia no ar. Ou será mero conformismo, para que não haja mais uma entre tantas outras discussões a cerca desse assunto, abarrotando nosso sistema judiciário. Ou ainda, isso seria para evitar revoltas de LGBTs?!).

O Fantástico foi a Goiás encontrar o juiz Jeronymo Villas Boas que contrariou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a união estável de pessoas de mesmo sexo. A equipe de reportagem chegou no momento em que ele recebia a notificação da corregedoria, revendo a sentença.
Perguntado se não teria medo de uma punição, ele responde: “Medo não faz parte do meu vocabulário”.
Mineiro de Uberaba, 45 anos, casado, pai de dois filhos e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Jeronymo Villas Boas é juiz há 20 anos e diz que se baseou na lei para tomar sua decisão. (Lei constitucional, e portanto superior).
“O que neste ato pretenderam os dois declarantes é obter a proteção do estado como entidade familiar. Os efeitos jurídicos que se extrairia disso são efeitos jurídicos de proteção da família. Eles não são uma família”, afirma.
Ele argumenta que se ateve ao conceito de família definido pela Constituição brasileira. “Declara no artigo 16 que constitui família o núcleo formado entre homem e mulher. E dá a esse núcleo uma proteção especial como célula básica da sociedade. Família é aquele núcleo capaz de gerar prole”.
Para o juiz, a união estável de pessoas de mesmo sexo contraria esse conceito constitucional. Na opinião dele, casais gays não teriam como constituir nem família nem estado. “Se você fizer um experimento, levando para uma ilha do Pacífico dez homossexuais e ali eles fundarem um estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como estado, eu acredito que esse estado não subsistiria por mais de uma geração”, argumenta.

A posição do juiz vai contra a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o que é uma família. “O ministro-relator Ayres Britto disse que a Constituição apenas silencia (abri um parêntese para refletir sobre algo: como a Constituição apenas silencia, se, seu art.16 alude que "constitui família o núcleo formado entre homem e mulher"?! Fecharei parêntese) e, portanto, não proíbe a união homoafetiva (Acho que vou  fazer uma campanha para ensinarmos ao Supremo Tribunal Federal sobre como raciocinar lógicamente, já que o fato de a Constituição estar dizendo explicitamente: "constitui família o núcleo formado entre homem e mulher" art.16 concluiu sim que não há outro tipo possível de família!!! Será que terei de ser eu, uma mera estudante do 6º período de direito a ensinar sobre lógica e interpretação constitucional a Magistrados, Ministros e outras autoridades INcompetentes?). Em linguagem poética, o relatório dele, aprovado por unanimidade, diz que família é um núcleo doméstico baseado no afeto e que os “insondáveis domínios do afeto soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração”. (Pensei mesmo que o direito brasileiro fosse baseado em leis, doutrinas, jurisprudências, e não em POESIAS...)

Religião:
Desde o ano passado, o juiz Jeronymo Villas Boas é também pastor da Igreja Assembleia de Deus, que frequenta toda semana. Para os que o acusam de fundamentalismo religioso, Jeronymo Villas Boas diz que já tomou decisões contra a sua própria igreja, negando pedidos de isenção de impostos. E afirma ter outras inspirações. “As pessoas, talvez, possam querer me criticar porque eu tenho uma forte influência marxista”, diz o juiz.
De Marx, o fundador do comunismo, a Martin Luther King, de quem tem um imenso painel. “O Martin Luther King foi um defensor da igualdade racial, mas também foi um defensor da família”, destaca.
Em uma biblioteca contígua ao gabinete dele, Jeronymo mostra à equipe de Vinicius de Moraes, ao famoso ensaio do psicanalista Roberto Freire sobre o desejo, e até uma bíblia em hebraico.
Diz que lê de tudo, sem preconceito. Mas não nega a influência de seus princípios religiosos. “A Constituição brasileira foi escrita sob a proteção de Deus. Querer que um juiz, que professa a fé evangélica, não decida questões que envolva conflitos, muitas vezes, de natureza política, social ou religiosa é negar a independência do juiz”, pondera.
E afirma que vai tomar a mesma decisão sempre que houver casos semelhantes. “Já solicitei de todos os cartórios que me remetam os atos que foram praticados a partir de maio deste ano para análise”, avisa.
O repórter pergunta se ele sabe que irá enfrentar uma briga, e Jeronymo responde: “Não há problema. Se o juiz tiver medo de decidir, tem que deixar a magistratura. Juiz medroso ou covarde não tem condição de vestir a toga”.
Já quando perguntado sobre o que fará se for enquadrado pelos superiores, argumenta: “Eu tenho direito de defesa. Se me punirem sem o direito de defesa, nós entramos no regime de exceção”, afirma. (Regime de exceção:  Forma de governo ditatorial ou de emergência, que resulta de uma revolução, ou golpe de Estado.)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se diz perplexo com a atitude de Villas Boas. Para o ministro, nenhum juiz está acima das orientações do Supremo (Sério? Mas e quanto ao princípio, quebrado pelo Supremo, de que a Constituição da República Federativa do Brasil, é a lei nacional no seu mais alto grau, dotada de imperatividade e centralidade, sendo hieraquicamente superior a todas as outras, e que portanto regula a criação destas?) . “No meu modo de ver, a reiteração dessa prática por esse magistrado vai revelar a postura ostensiva de afronta à Suprema corte. Isso efetivamente vai desaguar em um processo disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça”, alerta Fux "".

3 comentários:

  1. Shalom Amada!
    É extremamente revoltante como ainda existe abuso de poder. As "PL's" muitas vezes não condizem em nada com a Constituição da República Federativa do Brasil e somos obrigados a balançar a cabeça afirmando tudo que o Supremo Tribunal decide. Isso nos revolta. Com certeza não devemos nos conformar. Nós que somos cristãos, não ousaríamos fazer mal algum a um homossexual; mas também considero a idéia que eles não são melhores do que os demais cidadãos brasileiros. E a Constituição da República Federativa do Brasil é para todos. Eles JA SÃO protegidos por Lei!Lei contra preconceito, desmoralização, liberdade de expressão, etc. E assim como a Lei não abre exceção pra A B ou C, não acho justo que se contradiga pra fazer o desejo INCONSTITUCIONAL que eles tanto exigem, referindo-me a união matrimônial.

    ResponderExcluir
  2. Chora capeta! Glória a Deus existem Juízes de Deus nesse tempo!

    ResponderExcluir
  3. Seja bem-vinda querida Isabel Araújo. Seu comentário foi grandioso e importantíssimo! Concordo por completo.

    Monique Héllen, minha querida Quiqui, seus comentários são sempre maravilhosos!

    Shalom!!

    ResponderExcluir

Sejam Bem Vindos meus amigos blogueiros! Sintam-se em casa. Podem fuxicar o blog de ponta-cabeça, pois é tudo feito especialmente pra vocês.
Esse é meu mimo, e escrevo com muito carinho e reflexão sincera. Cada imagem também é escolhida com cautela a fim de passar a ideia certa.
Sempre respondo os comentários.
Até logo *-*

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...